Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CDC => PL 3491/1993 Emenda de Relator 15/09/1993 Fábio Feldmann Inteiro teor
EMR 2 CDC => PL 3491/1993 Emenda de Relator 15/09/1993 Fábio Feldmann Inteiro teor
EMR 3 CDC => PL 3491/1993 Emenda de Relator 15/09/1993 Fábio Feldmann Inteiro teor
EMR 4 CDC => PL 3491/1993 Emenda de Relator 15/09/1993 Fábio Feldmann Inteiro teor
EMR 5 CDC => PL 3491/1993 Emenda de Relator 17/11/2003 Fábio Feldmann Inteiro teor
EMR 6 CDCMAM => PL 3491/1993 Emenda de Relator 15/09/1993 Fábio Feldmann Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/1995 => PL 3491/1993 Emenda de Plenário 29/11/1995 PAULO BORNHAUSEN Emenda oferecida em Plenário ao Projeto de Lei nº 3.491, de 1993, que "dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências". Inteiro teor
EMP 2/2008 => PL 3491/1993 Emenda de Plenário 29/05/2008 Benedito de Lira Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor