| SBE-A 1 CME => PL 496/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
22/11/2017 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CME => PL 496/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
22/11/2017 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.
Inteiro teor
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| SBE-A 3 CME => PL 496/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
22/11/2017 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas
Inteiro teor
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| SBR 1 CME => PL 496/2015 |
Subemenda de Relator |
21/09/2015 |
Joaquim Passarinho |
Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.
Inteiro teor
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| SBR 2 CME => PL 496/2015 |
Subemenda de Relator |
21/09/2015 |
Joaquim Passarinho |
Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.
Inteiro teor
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| SBR 3 CME => PL 496/2015 |
Subemenda de Relator |
21/09/2015 |
Joaquim Passarinho |
Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.
Inteiro teor
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