Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1561/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Capitão Wagner Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria da Saúde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. Inteiro teor
EMP 2 => PL 1561/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Haroldo Cathedral EMENDA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2020 (do Sr. Haroldo Cathedral) Art. 1. Inclua-se novo Art. 3 ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, renumerando o atual Art. 3º para 4º: Inteiro teor
EMP 3 => PL 1561/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/04/2021 Aureo Ribeiro Destina os valores dos prêmios não reclamados por seus vencedores à ações de combate a pandemia, preferencialmente para compra de vacinas. Inteiro teor
EMP 4 => PL 1561/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/04/2021 Bosco Costa Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1561/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/04/2021 Bohn Gass Altera o PL 1561/2020. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1561/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/04/2021 Bohn Gass Altera o PL 1561/2020. Inteiro teor
EMP 7 => PL 1561/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Eduardo Bismarck Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria da Sau´de” e a “Loteria do Turismo”, como modalidades de loterias de progno´sticos nume´ricos, com a destinac¸a~o do produto da arrecadac¸a~o que especifica. Inteiro teor
EMP 8 => PL 1561/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Talíria Petrone Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. Inteiro teor
EMP 9 => PL 1561/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/04/2021 Eduardo Bismarck Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria da Sau´de” e a “Loteria do Turismo”, como modalidades de loterias de progno´sticos nume´ricos, com a destinac¸a~o do produto da arrecadac¸a~o que especifica. Inteiro teor
EMP 10 => PL 1561/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/04/2021 Capitão Wagner Emenda Substitutiva Global ao PL 1561, de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir concurso de prognóstico numérico denominado “Loteria da Saúde”, com a destinação do produto da arrecadação na forma que especifica.” Inteiro teor
EMS 1561/2020 Emenda/Substitutivo do Senado 17/03/2022 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo” e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Inteiro teor
ERD 1 => PL 1561/2020 Emenda de Redação em Plenário 13/06/2022 Giovani Cherini Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. Inteiro teor
ERD 2 => PL 1561/2020 Emenda de Redação em Plenário 23/06/2022 Giovani Cherini Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. Inteiro teor
ERD 3 => PL 1561/2020 Emenda de Redação em Plenário 23/06/2022 Giovani Cherini Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. Inteiro teor
SSP 1 => PL 1561/2020 Subemenda Substitutiva de Plenário 29/04/2021 Giovani Cherini Inteiro teor