EMP 1 => PL 1561/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Capitão Wagner |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria da Saúde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 1561/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Haroldo Cathedral |
EMENDA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2020
(do Sr. Haroldo Cathedral)
Art. 1. Inclua-se novo Art. 3 ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, renumerando o atual
Art. 3º para 4º:
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 1561/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/04/2021 |
Aureo Ribeiro |
Destina os valores dos prêmios não reclamados por seus vencedores à ações de combate a pandemia, preferencialmente para compra de vacinas.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 1561/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/04/2021 |
Bosco Costa |
Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 1561/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2021 |
Bohn Gass |
Altera o PL 1561/2020.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 1561/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2021 |
Bohn Gass |
Altera o PL 1561/2020.
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 1561/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/04/2021 |
Eduardo Bismarck |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria da Sau´de” e a “Loteria do Turismo”, como modalidades de loterias de progno´sticos nume´ricos, com a destinac¸a~o do produto da arrecadac¸a~o que especifica.
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 1561/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/04/2021 |
Talíria Petrone |
Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020.
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 1561/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/04/2021 |
Eduardo Bismarck |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria da Sau´de” e a “Loteria do Turismo”, como modalidades de loterias de progno´sticos nume´ricos, com a destinac¸a~o do produto da arrecadac¸a~o que especifica.
Inteiro teor
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EMP 10 => PL 1561/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/04/2021 |
Capitão Wagner |
Emenda Substitutiva Global ao PL 1561, de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir concurso de prognóstico numérico denominado “Loteria da Saúde”, com a destinação do produto da arrecadação na forma que especifica.”
Inteiro teor
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EMS 1561/2020 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
17/03/2022 |
Senado Federal |
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo” e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
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ERD 1 => PL 1561/2020 |
Emenda de Redação em Plenário |
13/06/2022 |
Giovani Cherini |
Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Inteiro teor
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ERD 2 => PL 1561/2020 |
Emenda de Redação em Plenário |
23/06/2022 |
Giovani Cherini |
Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Inteiro teor
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ERD 3 => PL 1561/2020 |
Emenda de Redação em Plenário |
23/06/2022 |
Giovani Cherini |
Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Inteiro teor
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SSP 1 => PL 1561/2020 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
29/04/2021 |
Giovani Cherini |
Inteiro teor
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