Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CMULHER => PL 598/2019 Subemenda Substitutiva de Plenário 06/05/2021 Carla Dickson Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 598/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/04/2021 Eli Borges Modifica a redação do inciso IX do artigo 8º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), dado pelo art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 598, de 2019 Inteiro teor
EMP 2 => PL 598/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/04/2021 Ossesio Silva Emenda de Plenário do Projeto de Lei Nº 598/2019. Inteiro teor
EMP 3 => PL 598/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/04/2021 Ossesio Silva Emenda de Plenário do Projeto de Lei Nº 598/2019. Inteiro teor
EMP 4 => PL 598/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/05/2021 Bohn Gass Emenda Substitutiva ao PL 598/2019. Inteiro teor
EMP 5 => PL 598/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/05/2021 Chris Tonietto EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 598, DE 2019 Inteiro teor
ERD 1 => PL 598/2019 Emenda de Redação em Plenário 12/04/2021 Carla Dickson Emenda de Redação da Relatora da CCJC - passando de “Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas” para “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher“. Inteiro teor
ERD 2 => PL 598/2019 Emenda de Redação em Plenário 12/04/2021 Carla Dickson Emenda de Redação da Relatora da CCJC - Ajuste redacional no caput do art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, simplificando o objeto da proposição Inteiro teor