EMP 1 => PL 598/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/04/2021 |
Eli Borges |
Modifica a redação do inciso IX do artigo 8º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), dado pelo art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 598, de 2019
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 598/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/04/2021 |
Ossesio Silva |
Emenda de Plenário do Projeto de Lei Nº 598/2019.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 598/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/04/2021 |
Ossesio Silva |
Emenda de Plenário do Projeto de Lei Nº 598/2019.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 598/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2021 |
Bohn Gass |
Emenda Substitutiva ao PL 598/2019.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 598/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2021 |
Chris Tonietto |
EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 598, DE 2019
Inteiro teor
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ERD 1 => PL 598/2019 |
Emenda de Redação em Plenário |
12/04/2021 |
Carla Dickson |
Emenda de Redação da Relatora da CCJC - passando de “Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas” para “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher“.
Inteiro teor
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ERD 2 => PL 598/2019 |
Emenda de Redação em Plenário |
12/04/2021 |
Carla Dickson |
Emenda de Redação da Relatora da CCJC - Ajuste redacional no caput do art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, simplificando o objeto da proposição
Inteiro teor
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