EMC 1/2004 MPV22504 => MPV 225/2004 |
Emenda na Comissão |
29/11/2004 |
Severiano Alves |
Altera o § 2 do art. 1º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 2/2004 MPV22504 => MPV 225/2004 |
Emenda na Comissão |
29/11/2004 |
Severiano Alves |
Dá nova redação ao art. 2º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 3/2004 MPV22504 => MPV 225/2004 |
Emenda na Comissão |
25/11/2004 |
José Carlos Aleluia |
Dá nova redação ao art. 3º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 4/2004 MPV22504 => MPV 225/2004 |
Emenda na Comissão |
25/11/2004 |
José Carlos Aleluia |
Dá nova redação ao art. 3º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 5/2004 MPV22504 => MPV 225/2004 |
Emenda na Comissão |
29/11/2004 |
Fernando Coruja |
Dá nova redação ao § 2º do art. 3º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 6/2004 MPV22504 => MPV 225/2004 |
Emenda na Comissão |
29/11/2004 |
Severiano Alves |
Acrescente-se § único ao art. 5º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 7/2004 MPV22504 => MPV 225/2004 |
Emenda na Comissão |
29/11/2004 |
José Carlos Aleluia |
Revoga a presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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