| EMP 1 => PL 4188/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
24/05/2022 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 4188/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/12/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 4.188/2020.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 4188/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/12/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 4.188/2020.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 4188/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/12/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 4.188/2020.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 4188/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/12/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 4.188/2020.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 4188/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/12/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 4.188/2020.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 4188/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/12/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 4.188/2020.
Inteiro teor
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