EMC 1/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Aroldo Cedraz |
Suprima-se o art. 1º da MPV
Inteiro teor
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EMC 2/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
José Carlos Aleluia |
Suprima-se o art. 1º da MPV
Inteiro teor
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EMC 3/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
Miguel de Souza |
Suprima-se o art. 1º da MPV
Inteiro teor
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EMC 4/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
Miguel de Souza |
Suprima-se o art. 2º da MPV
Inteiro teor
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EMC 5/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
16/08/2006 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao art. 41-A, constante do art. 2º da MPV
Inteiro teor
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EMC 6/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Aroldo Cedraz |
Dá nova redação ao art. 41-A, constante do art. 2º da MPV
Inteiro teor
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EMC 7/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Aroldo Cedraz |
Dá nova redação ao art. 41-A, constante do art. 2º da MPV
Inteiro teor
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EMC 8/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
Maninha |
Dá nova redação ao art. 21-A, constante do art. 2º da MPV
Inteiro teor
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EMC 9/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
16/08/2006 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao art. 21-A, constante do art. 2º da MPV
Inteiro teor
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EMC 10/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
Carlos Mota |
Dá nova redação ao art. 21-A, constante do art. 2º da MPV
Inteiro teor
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EMC 11/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
Rafael Guerra |
Altera as Leis 8.212 e 8213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social.
Inteiro teor
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EMC 12/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
16/08/2006 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao art. 4º da MP
Inteiro teor
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EMC 13/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Fernando Coruja |
Dá nova redação ao art. 4º da MP
Inteiro teor
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EMC 14/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
16/08/2006 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Acrescenta novo inciso III ao "caput" do art. 4º e altera o § 1º do mesmo artigo.
Inteiro teor
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EMC 15/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
Colbert Martins |
Dá nova redação ao art. 4º da MPV
Inteiro teor
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EMC 16/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
Paulo Paim |
Dá nova redação ao art. 4º da MPV
Inteiro teor
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EMC 17/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Ivan Ranzolin |
Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 4º da Medida Provisória nº 316, de 2006
Inteiro teor
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EMC 18/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
Ivan Ranzolin |
Dá nova redação ao caput e ao inciso II do art. 4º da Medida Provisória nº 316, de 2006
Inteiro teor
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EMC 19/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
André Figueiredo |
Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 4º da Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 20/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
Ivan Ranzolin |
Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 21/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
André Figueiredo |
Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 4º da Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 22/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
André Figueiredo |
Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 4º da Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 23/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
José Carlos Aleluia |
Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 24/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
Jonas Pinheiro |
Acrescente-se os artigos 6º e 7º à Medida Provisória nº 316, de 2006, renumerando-se os demais.
Inteiro teor
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EMC 25/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Fernando Coruja |
Inclua-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 26/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
15/08/2006 |
Colbert Martins |
Inclua-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 27/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Betinho Rosado |
Inclua-se, onde couber, novos artigos à Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 28/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Betinho Rosado |
Inclua-se, onde couber, novos artigos à Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 29/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Inclua-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 30/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Inclua-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 31/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Heráclito Fortes |
Inclua-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 32/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Heráclito Fortes |
Inclua-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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EMC 33/2006 MPV31606 => MPV 316/2006 |
Emenda na Comissão |
17/08/2006 |
Dra. Clair |
Acrescente-se um novo artigo à Medida Provisória nº 316, de 2006.
Inteiro teor
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