EMP 1 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário |
25/06/2020 |
David Soares |
Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial.
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2020 |
Wolney Queiroz |
Suprimam-se os arts. 4º e 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.581, de 2020.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2020 |
Wolney Queiroz |
Suprima-se o § 4º do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.581, de 2020.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.581/2020.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.581/2020.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2020 |
JHC |
emenda aditiva PL 1581
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2020 |
JHC |
Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial.
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário |
07/07/2020 |
Luis Miranda |
Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.581/2020.
Inteiro teor
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EMP 10 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.581/2020.
Inteiro teor
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EMP 11 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/07/2020 |
David Soares |
Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial.
Inteiro teor
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EMP 12 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/07/2020 |
Perpétua Almeida |
Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial
Inteiro teor
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EMP 13 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/07/2020 |
David Soares |
Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial.
Inteiro teor
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EMP 14 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1581/2020.
Inteiro teor
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EMP 15 => PL 1581/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/07/2020 |
Perpétua Almeida |
Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial
Inteiro teor
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