| EMP 1 => PL 130/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 130/2020.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 130/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/09/2021 |
Ricardo Barros |
Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 130/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/09/2021 |
Paulo Ganime |
Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 130/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
24/09/2021 |
Bohn Gass |
Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos.
Inteiro teor
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| EMS 130/2020 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
22/10/2021 |
Senado Federal |
Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Inteiro teor
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| SSP 1 => PL 130/2020 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
28/09/2021 |
Hugo Leal |
Subemenda Substitutiva Reformulada
Inteiro teor
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