Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2013 CFT => PL 174/2011 Emenda na Comissão 19/12/2013 Padre João EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA CAPADR "Suprima-se o § 4º do artigo 6º do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural." Proposição principal PL 174/2011 - "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 2/2013 CFT => PL 174/2011 Emenda na Comissão 19/12/2013 Padre João EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA CAPADR "Suprima-se o § 1º do artigo 11 do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural." PL 174/2011 - "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 3/2013 CFT => PL 174/2011 Emenda na Comissão 19/12/2013 Padre João EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA CAPADR "Suprima-se o § 2º do artigo 9º do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural." pl 174/2011 - "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 4/2013 CFT => PL 174/2011 Emenda na Comissão 19/12/2013 Padre João " Acrescente-se ao Projeto de Lei 174, de 2011, os seguintes artigos: Art.... Os Entrepostos participantes do PLANHORT manterão área destinada à comercialização de produtos agroecológicos, e para comercialização de produtos produzidos pelos agricultores ou empreendedores rurais de que trata a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006. Art. .... Os Entrepostos participantes do PLANHORT instituirão programa de qualidade dos produtos comercializados, mediante a análise e controle dos níveis de resíduos de agrotóxicos, da higienização e a rastreabilidade dos produtos hortifrutigranjeiros." PL 174/2011 - "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC-A 1 CFT => PL 174/2011 Emenda Adotada pela Comissão 26/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação SUBEMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL AO PROJETO DE LEI No 174, DE 2011 Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 174/2011 Emenda de Relator 13/11/2014 Toninho Pinheiro Inteiro teor