EMC 1/2013 CFT => PL 174/2011 |
Emenda na Comissão |
19/12/2013 |
Padre João |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA CAPADR "Suprima-se o § 4º do artigo 6º do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural."
Proposição principal PL 174/2011 - "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências."
Inteiro teor
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EMC 2/2013 CFT => PL 174/2011 |
Emenda na Comissão |
19/12/2013 |
Padre João |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA CAPADR "Suprima-se o § 1º do artigo 11 do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural."
PL 174/2011 - "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências."
Inteiro teor
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EMC 3/2013 CFT => PL 174/2011 |
Emenda na Comissão |
19/12/2013 |
Padre João |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA CAPADR "Suprima-se o § 2º do artigo 9º do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural."
pl 174/2011 - "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências."
Inteiro teor
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EMC 4/2013 CFT => PL 174/2011 |
Emenda na Comissão |
19/12/2013 |
Padre João |
" Acrescente-se ao Projeto de Lei 174, de 2011, os seguintes artigos: Art.... Os Entrepostos participantes do PLANHORT manterão área destinada à comercialização de produtos agroecológicos, e para comercialização de produtos produzidos pelos agricultores ou empreendedores rurais de que trata a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006. Art. .... Os Entrepostos participantes do PLANHORT instituirão programa de qualidade dos produtos comercializados, mediante a análise e controle dos níveis de resíduos de agrotóxicos, da higienização e a rastreabilidade dos produtos hortifrutigranjeiros."
PL 174/2011 - "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências."
Inteiro teor
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EMC-A 1 CFT => PL 174/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
26/11/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação |
SUBEMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS
E TRIBUTAÇÃO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL AO PROJETO DE LEI No 174, DE 2011
Inteiro teor
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EMR 1 CFT => PL 174/2011 |
Emenda de Relator |
13/11/2014 |
Toninho Pinheiro |
Inteiro teor
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