Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PLP 72/2003 Emenda de Relator 14/12/2004 Eduardo Cunha Inteiro teor
EMR 2 CFT => PLP 72/2003 Emenda de Relator 14/12/2004 Eduardo Cunha Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EAG 1/2003 => PLP 72/2003 Emenda Substitutiva Aglutinativa Global 15/10/2003 Osmar Serraglio Inteiro teor
EMP 1/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Dra. Clair Inteiro teor
EMP 2/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Dra. Clair Inteiro teor
EMP 3/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Dra. Clair Inteiro teor
EMP 4/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Miguel de Souza Inteiro teor
EMP 5/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Mussa Demes Inteiro teor
EMP 6/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Miguel de Souza Inteiro teor
EMP 7/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Miguel de Souza Inteiro teor
EMP 8/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Roberto Freire Inteiro teor
EMP 9/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Miguel de Souza Inteiro teor
EMP 10/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Miguel de Souza Inteiro teor
EMP 11/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Roberto Freire Inteiro teor
EMP 12/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Miguel de Souza Inteiro teor
EMP 13/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Miguel de Souza Inteiro teor
EMP 14/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Roberto Freire Inteiro teor
EMP 15/2003 => PLP 72/2003 Emenda de Plenário 08/10/2003 Osmar Serraglio Inteiro teor
EMS 72/2003 => PLP 72/2003 Emenda/Substitutivo do Senado 12/07/2004 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - Complementar (PL nº 72, 2003 - Complementar, na Casa de origem) que "altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei". Inteiro teor
ERD 1/2004 => PLP 72/2003 Emenda de Redação 15/12/2004 Antonio Carlos Magalhães Neto Substitui a expressão "revelação" do art. 185-A, constante do art. 2º do Substitutivo do Senado Federal, pela expressão "relação". Inteiro teor