Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CTASP => PL 10720/2018 Emenda de Relator 22/11/2018 Floriano Pesaro Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 10720/2018 Emenda de Relator 22/11/2018 Floriano Pesaro Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão. Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 10720/2018 Emenda de Relator 22/11/2018 Floriano Pesaro Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão. Inteiro teor
EMR 4 CTASP => PL 10720/2018 Emenda de Relator 22/11/2018 Floriano Pesaro Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão. Inteiro teor
EMR 5 CTASP => PL 10720/2018 Emenda de Relator 22/11/2018 Floriano Pesaro Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão. Inteiro teor