EMR 1 CTASP => PL 10720/2018 |
Emenda de Relator |
22/11/2018 |
Floriano Pesaro |
Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.
Inteiro teor
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EMR 2 CTASP => PL 10720/2018 |
Emenda de Relator |
22/11/2018 |
Floriano Pesaro |
Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.
Inteiro teor
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EMR 3 CTASP => PL 10720/2018 |
Emenda de Relator |
22/11/2018 |
Floriano Pesaro |
Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.
Inteiro teor
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EMR 4 CTASP => PL 10720/2018 |
Emenda de Relator |
22/11/2018 |
Floriano Pesaro |
Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.
Inteiro teor
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EMR 5 CTASP => PL 10720/2018 |
Emenda de Relator |
22/11/2018 |
Floriano Pesaro |
Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.
Inteiro teor
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