| EMR 1 CTASP => PL 7832/2014 |
Emenda de Relator |
30/04/2015 |
Gorete Pereira |
Parecer ao PL 7832/2014, que altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CTASP => PL 7832/2014 |
Emenda de Relator |
12/12/2017 |
Gorete Pereira |
Parecer ao PL 7832/14, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar âmbito material, temporal e pessoal da anistia.
Inteiro teor
|
| EMR 3 CTASP => PL 7832/2014 |
Emenda de Relator |
25/11/2019 |
Daniel Almeida |
Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.
Inteiro teor
|
| EMR 4 CTRAB => PL 7832/2014 |
Emenda de Relator |
25/05/2023 |
Reimont |
Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.
Inteiro teor
|
| EMR 5 CTRAB => PL 7832/2014 |
Emenda de Relator |
31/05/2023 |
Reimont |
Inteiro teor
|