EMR 1 CCJC => PL 6189/2005 |
Emenda de Relator |
03/11/2011 |
Moreira Mendes |
Suprima-se o inciso I, do art. 30-A, cujo acréscimo se propõe.
Inteiro teor
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EMR 2 CCJC => PL 6189/2005 |
Emenda de Relator |
30/08/2012 |
Moreira Mendes |
Suprima-se o inciso I, do art. 30-A, cujo acréscimo se propõe.
Inteiro teor
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EMR 3 CCJC => PL 6189/2005 |
Emenda de Relator |
21/05/2013 |
Moreira Mendes |
Emenda Supressiva nº 1 - Suprima-se o inciso I, do art. 3º-A do projeto.
Inteiro teor
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EMR 4 CCJC => PL 6189/2005 |
Emenda de Relator |
07/08/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
PROJETO DE LEI Nº 6.189, DE 2005
(Apensado ao PL nº 6.299, de 2002)
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe.
Inteiro teor
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EMR 5 CCJC => PL 6189/2005 |
Emenda de Relator |
25/08/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
PROJETO DE LEI Nº 6.189, DE 2005
(Apensado ao PL nº 6.299, de 2002)
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe.
Inteiro teor
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EMR 6 CCJC => PL 6189/2005 |
Emenda de Relator |
20/10/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 3 (SUPRESSIVA)
Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989 pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais incisos.
Inteiro teor
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EMR 7 CCJC => PL 6189/2005 |
Emenda de Relator |
28/10/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA)
Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989 pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais incisos.
Inteiro teor
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EMR 8 CCJC => PL 6189/2005 |
Emenda de Relator |
28/10/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA)
Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989 pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais incisos.
Inteiro teor
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EMR 9 CCJC => PL 6189/2005 |
Emenda de Relator |
16/12/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA)
Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais incisos.
Inteiro teor
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EMR 10 CCJC => PL 6189/2005 |
Emenda de Relator |
02/06/2016 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA)
Suprima-se o inciso I do art. 3º-A proposto à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais incisos.
Inteiro teor
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