Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 5203/2009 Emenda ao Substitutivo 20/04/2010 Mendes Ribeiro Filho Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 2 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 5203/2009 Emenda ao Substitutivo 20/04/2010 Mendes Ribeiro Filho Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 3 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 5203/2009 Emenda ao Substitutivo 20/04/2010 Mendes Ribeiro Filho Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 4 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 5203/2009 Emenda ao Substitutivo 20/04/2010 Mendes Ribeiro Filho Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 5 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 5203/2009 Emenda ao Substitutivo 20/04/2010 Mendes Ribeiro Filho Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 6 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 5203/2009 Emenda ao Substitutivo 20/04/2010 Mendes Ribeiro Filho Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências. Inteiro teor