EMC-A 1 CCJC => PL 4954/2009 |
Emenda Adotada pela Comissão |
06/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 4954/2009.
Inteiro teor
|
EMC-A 2 CCJC => PL 4954/2009 |
Emenda Adotada pela Comissão |
06/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 4954/2009.
Inteiro teor
|
EMR 4 CCJC => PL 4954/2009 |
Emenda de Relator |
19/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA Nº 1
Dá-se à ementa do projeto a seguinte redação:
"Cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Chamadas Publicitárias por Telefone."
Inteiro teor
|
EMR 5 CCJC => PL 4954/2009 |
Emenda de Relator |
19/12/2014 |
Alceu Moreira |
Substitua-se, no art. 1º do projeto, a denominação "Cadastro para o Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing" pela denominação:
"Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Chamadas Publicitárias por Telefone."
Inteiro teor
|
EMR 6 CCJC => PL 4954/2009 |
Emenda de Relator |
21/05/2015 |
Alceu Moreira |
EMENDA Nº 1
Dá-se à ementa do projeto a seguinte redação:
"Cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Chamadas Publicitárias por Telefone."
Inteiro teor
|
EMR 7 CCJC => PL 4954/2009 |
Emenda de Relator |
21/05/2015 |
Alceu Moreira |
EMENDA Nº 2
Substitui-se, no art. 1º do projeto, a denominação "Cadastro para o Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing" pela denominação:
"Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Chamadas Publicitárias por Telefone."
Inteiro teor
|
EMR 8 CCJC => PL 4954/2009 |
Emenda de Relator |
19/08/2015 |
Alceu Moreira |
EMENDA Nº 1
Dá-se à ementa do projeto a seguinte redação:
"Cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Chamadas Publicitárias por Telefone."
Inteiro teor
|
EMR 9 CCJC => PL 4954/2009 |
Emenda de Relator |
19/08/2015 |
Alceu Moreira |
EMENDA Nº 2
Substitui-se, no art. 1º do projeto, a denominação "Cadastro para o Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing" pela denominação:
"Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Chamadas Publicitárias por Telefone."
Inteiro teor
|