Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 4954/2009 Emenda Adotada pela Comissão 06/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 4954/2009. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 4954/2009 Emenda Adotada pela Comissão 06/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 4954/2009. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 4954/2009 Emenda de Relator 19/12/2014 Alceu Moreira EMENDA Nº 1 Dá-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Chamadas Publicitárias por Telefone." Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 4954/2009 Emenda de Relator 19/12/2014 Alceu Moreira Substitua-se, no art. 1º do projeto, a denominação "Cadastro para o Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing" pela denominação: "Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Chamadas Publicitárias por Telefone." Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 4954/2009 Emenda de Relator 21/05/2015 Alceu Moreira EMENDA Nº 1 Dá-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Chamadas Publicitárias por Telefone." Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 4954/2009 Emenda de Relator 21/05/2015 Alceu Moreira EMENDA Nº 2 Substitui-se, no art. 1º do projeto, a denominação "Cadastro para o Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing" pela denominação: "Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Chamadas Publicitárias por Telefone." Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 4954/2009 Emenda de Relator 19/08/2015 Alceu Moreira EMENDA Nº 1 Dá-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Chamadas Publicitárias por Telefone." Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 4954/2009 Emenda de Relator 19/08/2015 Alceu Moreira EMENDA Nº 2 Substitui-se, no art. 1º do projeto, a denominação "Cadastro para o Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing" pela denominação: "Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Chamadas Publicitárias por Telefone." Inteiro teor