Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => PL 4124/1998 Subemenda de Relator 23/03/2015 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (pendente de análise) Inteiro teor
SBR 2 CCJC => PL 4124/1998 Subemenda de Relator 23/03/2015 Gonzaga Patriota SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.124, DE 1998, que "acrescenta inciso XX ao caput do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro" Inteiro teor
SBR 3 CCJC => PL 4124/1998 Subemenda de Relator 23/03/2015 Gonzaga Patriota SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.124, DE 1998, que "acrescenta inciso XX ao caput do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro" Inteiro teor
SBR 4 CCJC => PL 4124/1998 Subemenda de Relator 24/09/2019 Hugo Motta SUBEMENDA Nº 1 No parágrafo único do artigo a ser acrescentado à Lei nº 9.503/97 pelo art. 1º da proposição, substitua-se a sigla "Contran" por "órgão competente". Sala da Comissão, em 23 de setembro de 2019. Deputado HUGO MOTTA Relator Inteiro teor
SBR 5 CCJC => PL 4124/1998 Subemenda de Relator 24/09/2019 Hugo Motta SUBEMENDA Nº 2 Na nova redação dada aos §§ 1º e 4º do art. 282 da Lei nº 9.50319/97 pelo art. 4º da proposição, substitua-se a expressão "30 (trinta)" por "trinta". Sala da Comissão, em 23 de setembro de 2019. Deputado HUGO MOTTA Relator Inteiro teor
SBR 6 CCJC => PL 4124/1998 Subemenda de Relator 24/09/2019 Hugo Motta SUBEMENDA Nº 3 No artigo da Lei nº 9.503/97 a ser alterado pelo art. 4º da proposição, onde se lê § 5º leia-se § 6º, mantendo-se o § 5º com sua redação atual. Sala da Comissão, em 23 de setembro de 2019. Deputado HUGO MOTTA Relator Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CVT => PL 4124/1998 Emenda de Relator 13/05/1999 Roberto Rocha Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 4124/1998 => PL 4124/1998 Emenda/Substitutivo do Senado 30/09/2013 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2007 (nº 4.124, de 1998, na Casa de origem), que "Acrescenta inciso XX ao caput do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro". Dê-se ao Projeto a seguinte redação: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização rodoviária indicativa de pronto-socorro, equipamentos obrigatórios das bicicletas, estacionamento irregular em vaga destinada a pessoa com deficiência e procedimentos para notificação de infração. Inteiro teor