Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Subemenda Adotada pela Comissão 05/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CAPADR ao PL 4685/2012. Inteiro teor
SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Subemenda Adotada pela Comissão 05/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CAPADR ao PL 4685/2012. Inteiro teor
SBE-A 3 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Subemenda Adotada pela Comissão 05/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 3 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CAPADR ao PL 4685/2012. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Subemenda de Relator 06/07/2017 Maria do Rosário Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Subemenda de Relator 31/08/2017 Maria do Rosário Subemenda 1 ao SBT-A CAPADR Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Subemenda de Relator 31/08/2017 Maria do Rosário Subemenda 2 ao SBT-A CAPADR Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Subemenda de Relator 31/08/2017 Maria do Rosário Subemenda 3 ao SBT-A CAPADR. Inteiro teor