Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CEC => PL 383/2003 | Emenda de Relator | 09/06/2003 | Deley | Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2003 CTUR => PL 383/2003 | Emenda na Comissão | 10/12/2003 | Milton Monti | Inclua-se onde couber o seguinte dispositivo ao Projeto de Lei 383-A/03 " O atleta terá um prazo de 90 dias a partir da publicação desta norma para ser adequar as exigências prevista em Lei". Inteiro teor |
| EMR 1 CTUR => PL 383/2003 | Emenda de Relator | 24/03/2004 | Eduardo Sciarra | Altera a redação do art. 3º Inteiro teor |