Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 3009/1997 Emenda Adotada pela Comissão 28/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 3009/1997 Emenda de Relator 11/06/2014 Hugo Leal No inciso I do art. 3º da proposição, substitua-se a expressão "20% (vinte por cento)" por "vinte por cento". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3009/1997 Emenda de Relator 11/06/2014 Hugo Leal Suprimam-se os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da proposição. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3009/1997 Emenda de Relator 11/06/2014 Hugo Leal Suprima-se o art. 5º da proposição. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3009/1997 Emenda de Relator 03/09/2014 Hugo Leal EMENDA Nº 1 DO RELATOR No inciso I do art. 3º da proposição, substitua-se a expressão "20% (vinte por cento)" por "vinte por cento". Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 3009/1997 Emenda de Relator 03/09/2014 Hugo Leal EMENDA Nº 2 DO RELATOR Suprimam-se os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da proposição. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 3009/1997 Emenda de Relator 03/09/2014 Hugo Leal EMENDA Nº 3 DO RELATOR Suprima-se o art. 5º da proposição. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 3009/1997 Emenda de Relator 09/10/2019 Sergio Toledo Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens. Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 3009/1997 Emenda de Relator 30/10/2019 Sergio Toledo Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CMADS => PL 3009/1997 Emenda de Relator 18/09/2013 Sarney Filho Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens. Inteiro teor