EMC-A 1 CCJC => PL 3009/1997 |
Emenda Adotada pela Comissão |
28/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.
Inteiro teor
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EMR 1 CCJC => PL 3009/1997 |
Emenda de Relator |
11/06/2014 |
Hugo Leal |
No inciso I do art. 3º da proposição, substitua-se a expressão "20% (vinte por cento)" por "vinte por cento".
Inteiro teor
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EMR 2 CCJC => PL 3009/1997 |
Emenda de Relator |
11/06/2014 |
Hugo Leal |
Suprimam-se os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da proposição.
Inteiro teor
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EMR 3 CCJC => PL 3009/1997 |
Emenda de Relator |
11/06/2014 |
Hugo Leal |
Suprima-se o art. 5º da proposição.
Inteiro teor
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EMR 4 CCJC => PL 3009/1997 |
Emenda de Relator |
03/09/2014 |
Hugo Leal |
EMENDA Nº 1 DO RELATOR
No inciso I do art. 3º da proposição, substitua-se a expressão "20% (vinte por cento)" por "vinte por cento".
Inteiro teor
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EMR 5 CCJC => PL 3009/1997 |
Emenda de Relator |
03/09/2014 |
Hugo Leal |
EMENDA Nº 2 DO RELATOR
Suprimam-se os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da proposição.
Inteiro teor
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EMR 6 CCJC => PL 3009/1997 |
Emenda de Relator |
03/09/2014 |
Hugo Leal |
EMENDA Nº 3 DO RELATOR
Suprima-se o art. 5º da proposição.
Inteiro teor
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EMR 7 CCJC => PL 3009/1997 |
Emenda de Relator |
09/10/2019 |
Sergio Toledo |
Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.
Inteiro teor
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EMR 8 CCJC => PL 3009/1997 |
Emenda de Relator |
30/10/2019 |
Sergio Toledo |
Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.
Inteiro teor
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