Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMC-A 1 CCJC => PL 1549/2003 | Emenda Adotada pela Comissão | 20/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 1.549/2003. Inteiro teor |
EMC-A 2 CCJC => PL 1549/2003 | Emenda Adotada pela Comissão | 20/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda nº adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 1.549/2003. Inteiro teor |
EMR 1 CCJC => PL 1549/2003 | Emenda de Relator | 11/12/2014 | Sandra Rosado | EMENDA Nº 1 No inciso V do art. 2º do projeto em epígrafe, substituam-se os números "600" e "300" por "seiscentos" e "trezentos", respectivamente. Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 1549/2003 | Emenda de Relator | 11/12/2014 | Sandra Rosado | EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 6 º do projeto em epígrafe. Inteiro teor |
EMR 3 CCJC => PL 1549/2003 | Emenda de Relator | 04/08/2015 | André Fufuca | EMENDA Nº 1 No inciso V do art. 2º do projeto em epígrafe, substituam-se os números "600" e "300" por "seiscentos" e "trezentos", respectivamente. Inteiro teor |
EMR 4 CCJC => PL 1549/2003 | Emenda de Relator | 04/08/2015 | André Fufuca | EMENDA Nº 2 Suprima-se o inciso VI do art. 2º do projeto em epígrafe. Inteiro teor |
EMR 5 CCJC => PL 1549/2003 | Emenda de Relator | 04/08/2015 | André Fufuca | EMENDA Nº 3 Suprima-se o art. 3º do projeto em epígrafe. Inteiro teor |
EMR 6 CCJC => PL 1549/2003 | Emenda de Relator | 04/08/2015 | André Fufuca | EMENDA Nº 4 Suprima-se o art. 4º do projeto em epígrafe. Inteiro teor |
EMR 7 CCJC => PL 1549/2003 | Emenda de Relator | 04/08/2015 | André Fufuca | EMENDA Nº 5 Suprima-se o art. 6º do projeto em epígrafe. Inteiro teor |
EMR 8 CCJC => PL 1549/2003 | Emenda de Relator | 09/07/2019 | Giovani Cherini | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor |
EMR 9 CCJC => PL 1549/2003 | Emenda de Relator | 09/07/2019 | Giovani Cherini | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMC 1/2003 CSSF => PL 1549/2003 | Emenda na Comissão | 19/08/2003 | Roberto Magalhães | Substitua-se a redação do art. 1º do projeto. Inteiro teor |
EMC 2/2003 CSSF => PL 1549/2003 | Emenda na Comissão | 19/08/2003 | Roberto Magalhães | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências Inteiro teor |
EMC 1/2007 CSSF => PL 1549/2003 | Emenda na Comissão | 11/04/2007 | Chico Alencar | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor |
EMC 2/2007 CSSF => PL 1549/2003 | Emenda na Comissão | 11/04/2007 | Chico Alencar | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor |
EMC 3/2007 CSSF => PL 1549/2003 | Emenda na Comissão | 11/04/2007 | Chico Alencar | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor |
EMC 4/2007 CSSF => PL 1549/2003 | Emenda na Comissão | 12/04/2007 | Gorete Pereira | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor |
EMC 5/2007 CSSF => PL 1549/2003 | Emenda na Comissão | 12/04/2007 | Gorete Pereira | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor |
EMC 6/2007 CSSF => PL 1549/2003 | Emenda na Comissão | 12/04/2007 | Gorete Pereira | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor |
EMC 7/2007 CSSF => PL 1549/2003 | Emenda na Comissão | 12/04/2007 | Gorete Pereira | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor |
EMC 8/2007 CSSF => PL 1549/2003 | Emenda na Comissão | 12/04/2007 | Gorete Pereira | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor |
EMR 1 CSSF => PL 1549/2003 | Emenda de Relator | 05/08/2008 | Aline Corrêa | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMC 1/2010 CTASP => PL 1549/2003 | Emenda na Comissão | 01/06/2010 | Vicentinho | sugere inclusão de dois incisos ao artigo III para que haja previsão legal de ingresso à profissão. Inteiro teor |