Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMR 1 CCJC => PL 1606/2011 | Emenda de Relator | 18/05/2016 | Marcos Rogério | EMENDA Nº 1 Exclua-se o art. 5º do projeto, renumerando-se o seguinte. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMC-A 1 CFT => PL 1606/2011 | Emenda Adotada pela Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | EMENDA DE ADEQUAÇÃO ADOTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.606, DE 2011 Inteiro teor |
EMR 1 CFT => PL 1606/2011 | Emenda de Relator | 17/08/2015 | Soraya Santos | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMS 1606/2011 MESA => PL 1606/2011 | Emenda/Substitutivo do Senado | 25/07/2018 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2016 (nº 1.606, de 2011, na Casa de origem), que "Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor |