Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 9438/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 10/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 9438/2017. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 9438/2017 | Emenda de Relator | 12/06/2019 | Sergio Toledo | Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 9438/2017 | Emenda de Relator | 01/07/2019 | Sergio Toledo | Suprima-se o §1º do art. 4º da proposição, renumerando-se os seguintes. Inteiro teor |
| ERD 1/2019 CCJC => PL 9438/2017 | Emenda de Redação | 20/08/2019 | Dr. Frederico | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CTASP => PL 9438/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/05/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais. Inteiro teor |
| EMR 1 CTASP => PL 9438/2017 | Emenda de Relator | 07/05/2019 | Mauro Nazif | Parecer sobre o PL 9438/2017, que "Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais". Inteiro teor |