ESB 1 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5894/2009 |
Emenda ao Substitutivo |
05/03/2010 |
Paulo Rocha |
Dê-se a seguinte redação ao art. 4º do Substitutivo oferecido pela relatora ao Projeto:
Inteiro teor
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ESB 2 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5894/2009 |
Emenda ao Substitutivo |
05/03/2010 |
Paulo Rocha |
Suprima-se do substitutivo o seu art. 6º, integralmente.
Inteiro teor
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ESB 3 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5894/2009 |
Emenda ao Substitutivo |
05/03/2010 |
Paulo Rocha |
Dê-se a seguinte redação ao § 1º do art. 2º do Substitutivo oferecido pela relatora ao Projeto:
Inteiro teor
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ESB 4 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5894/2009 |
Emenda ao Substitutivo |
05/03/2010 |
Paulo Rocha |
Dê-se a seguinte redação ao Art. 2º do Substitutivo oferecido pela relatora ao Projeto:
Inteiro teor
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