EMC 1/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Arthur Virgílio |
Suprime os artigos 1º a 18 da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 2/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
André Figueiredo |
Dá nova redação à presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 3/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dá nova redação à presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 4/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
José Carlos Machado |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 5/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
André Figueiredo |
Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 6/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
André Figueiredo |
Dá nova redação ao caput do art. 2º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 7/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Eduardo Gomes |
Dá nova redação ao caput do art. 2º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 8/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Dá nova redação ao art. 2º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 9/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
José Carlos Machado |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 10/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Leonel Pavan |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 11/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Acrescenta novo artigo à presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 12/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Eduardo Sciarra |
Acrescenta o § 2º e dá nova redação ao art. 2º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 13/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Álvaro Dias |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 14/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Eduardo Valverde |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 15/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
20/06/2005 |
Eduardo Gomes |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 16/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Thelma de Oliveira |
Dá nova redação ao inciso I do § 4º do art. 3º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 17/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Eduardo Sciarra |
Dá nova redação ao inciso I e II do § 4º do art. 3º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 18/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
André Figueiredo |
Dá nova redação ao art. 3º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 19/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
André Figueiredo |
Dá nova redação ao art. 5º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 20/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Thelma de Oliveira |
Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 21/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
André Figueiredo |
Dá nova redação ao art. 6º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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EMC 22/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Dá nova redação ao art.6º da MP 251/05.
Inteiro teor
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EMC 23/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Thelma de Oliveira |
Dá nova redação ao art.6º da MP 251/05.
Inteiro teor
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EMC 24/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
José Carlos Machado |
Suprime os § 1º e 2º do art. 8 da MP.
Inteiro teor
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EMC 25/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Thelma de Oliveira |
Suprime expressão do § 1º do art. 8º da MP.
Inteiro teor
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EMC 26/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
André Figueiredo |
Da´nova redação ao § 2º do art 8º da MP.
Inteiro teor
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EMC 27/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
José Carlos Machado |
Dá nova redação ao art. 11 da MP.
Inteiro teor
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EMC 28/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Lobbe Neto |
Dá nova redação ao art. 11 da MP.
Inteiro teor
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EMC 29/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
André Figueiredo |
Dá nova redação ao caput do art. 12 da MP.
Inteiro teor
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EMC 30/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Lobbe Neto |
Acrescenta novo § 3º ao art. 12 da MP.
Inteiro teor
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EMC 31/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
José Carlos Machado |
Acrescenta § 3º e 4º ao art. 12 da MP.
Inteiro teor
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EMC 32/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Lobbe Neto |
Dá nova redação ao caput do art. 13 da MP.
Inteiro teor
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EMC 33/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Lobbe Neto |
Dá nova redação ao caput do art. 14 da MP.
Inteiro teor
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EMC 34/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Eduardo Gomes |
Dá nova redação ao art. 16 da MP.
Inteiro teor
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EMC 35/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Eduardo Barbosa |
Dá nova redação aos §§ 5º e 6º do art. 428 da CLT, modificado pelo art. 18 da MP.
Inteiro teor
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EMC 36/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Acrescenta-se art. 18-A à MP, renumerando-se o art. 19.
Inteiro teor
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EMC 37/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Acrescenta novo art. à MP 251/05.
Inteiro teor
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EMC 38/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Acrescenta artigo à MP 251/05.
Inteiro teor
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EMC 39/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Eduardo Paes |
Inclui o seguinte artigo, acrescendo o § 2º ao art. 3º.
Inteiro teor
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EMC 40/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Rodolpho Tourinho |
Acrescenta novo artigo à MP 251/05.
Inteiro teor
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EMC 41/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Acrescenta novo artigo à MP.
Inteiro teor
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EMC 42/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Ricardo Izar |
Acrescenta novo artigo à MP 251/05.
Inteiro teor
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EMC 43/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
Carlos Alberto Leréia |
Acrescenta novo artigo à MP 251/05.
Inteiro teor
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EMC 44/2005 MPV25105 => MPV 251/2005 |
Emenda na Comissão |
21/06/2005 |
José Carlos Machado |
Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da MP.
Inteiro teor
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