| EMR 1 CCJC => PL 1113/2020 |
Emenda de Relator |
26/03/2021 |
Alê Silva |
Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 1113/2020 |
Emenda de Relator |
26/03/2021 |
Alê Silva |
Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 1113/2020 |
Emenda de Relator |
30/03/2021 |
Alê Silva |
Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 1113/2020 |
Emenda de Relator |
30/03/2021 |
Alê Silva |
Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.
Inteiro teor
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