| EMS 21/2005 => PLV 21/2005 => MPV 251/2005 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
25/08/2005 |
Senado Federal - Efraim Moraes |
Emendas do Senado ao PLV nº 21, de 2005 (MPV nº 251, de 2005), que "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências".
Inteiro teor
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