EMC 1/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Geraldo Pudim |
Dá nova redação à ementa da MPV 388/2007.
Inteiro teor
|
EMC 2/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Fernando de Fabinho |
Dá nova redação ao art. 1º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
|
EMC 3/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Fernando de Fabinho |
Dá nova redação ao art. 1º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
|
EMC 4/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Onyx Lorenzoni |
Dá nova redação ao art. 1º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
|
EMC 5/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
06/09/2007 |
Eduardo Valverde |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
|
EMC 6/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Dr. Pinotti |
Dá nova redação ao art. 1º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 7/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao Art. 1º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 8/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Flávio Dino |
Dá nova redação ao Art. 1º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 9/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Geraldo Resende |
Dá nova redação ao Art. 1º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 10/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Chico Alencar |
Dá nova redação à MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 11/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Chico Alencar |
Dá nova redação à MPV 388/2007.
Inteiro teor
|
EMC 12/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Flávio Dino |
Dá nova redação ao Art. 1º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 13/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Rocha Loures |
Altera redação da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 14/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
11/09/2007 |
Dr. Ubiali |
Altera redação dos arts. 1º e 2º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 15/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Manuela D'ávila |
Altera redação dos arts. 1º e 2º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
|
EMC 16/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Luiz Carlos Hauly |
Acrescenta artigo à MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 17/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Luiz Carlos Hauly |
Acrescenta artigo à MPV 388/2007.
Inteiro teor
|
EMC 18/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Chico Alencar |
Suprime o artigo 2º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 19/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Geraldo Pudim |
Altera redação do art. 3º da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 20/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Manuela D'ávila |
Altera redação da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 21/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
06/09/2007 |
Eduardo Valverde |
Altera redação da MPV 388/2007.
Inteiro teor
|
EMC 22/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Flávio Dino |
Altera redação da MPV 388/2007.
Inteiro teor
|
EMC 23/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Altera redação da MPV 388/2007.
Inteiro teor
|
EMC 24/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Altera redação da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 25/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Neilton Mulim |
Acrescenta artigo à MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 26/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Rodrigo Rollemberg |
Altera a redação da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 27/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Gorete Pereira |
Altera a redação da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 28/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Tadeu Filippelli |
Altera a redação da MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 29/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Jackson Barreto |
Inclui artigo na MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 30/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Reginaldo Lopes |
Acrescenta artigo à MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 31/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Onyx Lorenzoni |
Acrescenta artigo à MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 32/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Gorete Pereira |
Acrescenta artigo à MPV 388/2007.
Inteiro teor
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EMC 33/2007 MPV38807 => MPV 388/2007 |
Emenda na Comissão |
12/09/2007 |
Daniel Almeida |
Modifica o art. 6º e parágrafo único da Lei nº 10.101, de 20 de dezembro de 2000, que autoriza o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral.
Inteiro teor
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