Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. (MPV15303 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 22/01/2004 Leonardo Mattos Inteiro teor
EMC 2/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 20/01/2004 Severiano Alves Altera a redação do art. 2º da MP nº 153, de 2003. Inteiro teor
EMC 3/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 22/01/2004 Coriolano Sales Inteiro teor
EMC 4/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 22/01/2004 Leonardo Mattos Inteiro teor
EMC 5/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 22/01/2004 Lúcia Vânia Inteiro teor
EMC 7/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 22/01/2004 César Borges Inteiro teor
EMC 8/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 22/01/2004 Reginaldo Duarte Inteiro teor
EMC 9/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 20/01/2004 Severiano Alves Altera o § 1º do art. 3º da MP 153, de 2003. Inteiro teor
EMC 10/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 20/01/2004 Severiano Alves Altera a redação do § 3º do art. 3º da MP nº 153, de 2003. Inteiro teor
EMC 11/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 20/01/2004 Coriolano Sales Inteiro teor
EMC 13/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 20/01/2004 César Borges Inteiro teor
EMC 15/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 20/01/2004 Coriolano Sales Inteiro teor
EMC 16/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 22/01/2004 Reginaldo Duarte Inteiro teor
EMC 17/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 20/01/2004 Severiano Alves Acrescenta art. 6º à MP 153, de 2003. Inteiro teor
EMC 18/2004 MPV15303 => MPV 153/2003 Emenda na Comissão 22/01/2004 Coriolano Sales Inteiro teor