Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CVT => PL 3178/2012 Emenda de Relator 13/08/2013 Osvaldo Reis Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CVT => PL 3178/2012 Emenda de Relator 13/08/2013 Osvaldo Reis Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CVT => PL 3178/2012 Emenda de Relator 13/08/2013 Osvaldo Reis Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CVT => PL 3178/2012 Emenda de Relator 13/08/2013 Osvaldo Reis Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 5 CVT => PL 3178/2012 Emenda de Relator 13/08/2013 Osvaldo Reis Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências. Inteiro teor