EMP 1 => PL 2151/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/06/2020 |
Alexandre Padilha |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 2.151/2020, para dispor sobre a inclusão da marcação de nacionalidade nos formulários de mortos, infectados e com suspeita de infecção por Covid-19.
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 2151/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/06/2020 |
Milton Vieira |
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19..
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 2151/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/06/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 2151/2020.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 2151/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/06/2020 |
João H. Campos |
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.
Inteiro teor
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