Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 9811/2018 Emenda de Relator 28/11/2018 Herculano Passos Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 9811/2018 Emenda de Relator 23/10/2019 Darci de Matos Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 9811/2018 Emenda de Relator 26/11/2019 Darci de Matos Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 9811/2018 Emenda de Relator 26/11/2019 Darci de Matos Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 9811/2018 Emenda de Relator 21/08/2023 Julia Zanatta Inteiro teor