MPV 844/2018

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 8 de 8 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
29/05/2019	124.2019	Ordem do Dia			AFONSO FLORENCE	19:08	DCD 30/05/2019 PAG. 182
Rejeição, pelo Parlamento brasileiro, das Medidas Provisórias n°s 868 e 844, de 2018, sobre alterações no marco legal do saneamento básico. Compromisso do Presidente Rodrigo Maia com a apresentação de projeto de lei sobre o assunto. Necessidade de flexibilização da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, sobre o congelamento, por 20 anos, de investimentos públicos. Existência de possibilidade legal para investimentos do setor privado na área de saneamento básico.
29/05/2019	124.2019	Ordem do Dia			AFONSO FLORENCE	18:44	DCD 30/05/2019 PAG. 152
Sucesso da atuação do movimento dos urbanitários contra a votação das Medidas Provisórias nºs 844 e 868, de 2018, sobre o Marco Legal do Saneamento Básico.
28/05/2019	122.2019	Ordem do Dia			AFONSO FLORENCE	22:00	DCD 29/05/2019 PAG. 181
Regozijo com a não aprovação da Medida Provisória nº 868, de 2018, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.
13/11/2018	233.2018	Breves Comunicações			AFONSO FLORENCE	21:20	DCD 14/11/2018 PAG. 177
Retirada da obstrução das votações pelo PT. Posicionamento de entidades vinculadas ao setor de saneamento básico, Prefeitos e Governadores contrário à aprovação da Medida Provisória nº 844, de 2018, relativa ao tema, especialmente do art. 10-A.
13/11/2018	231.2018	Ordem do Dia			AFONSO FLORENCE	16:18	DCD 14/11/2018 PAG. 141
Continuidade da obstrução das votações da Medida Provisória nº 844, de 2018, sobre a atualização do marco legall do saneamento básico.
13/11/2018	231.2018	Ordem do Dia			AFONSO FLORENCE	14:34	DCD 14/11/2018 PAG. 75
Não celebração de acordo em torno da votação da Medida Provisória nº 844, de 2018, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.
12/11/2018	230.2018	Ordem do Dia			AFONSO FLORENCE	23:16	DCD 13/11/2018 PAG. 117
Esclarecimento à Presidência sobre os termos do acordo para suspensão da leitura da Medida Provisória nº 844, de 2018, acerca da atualização do marco legal do saneamento básico.
07/11/2018	225.2018	Breves Comunicações			AFONSO FLORENCE	15:48	DCD 08/11/2018 PAG. 63
Posicionamento contrário à aprovação da Medida Provisória nº 844, de 2018, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.