PL 3729/2004
Projeto de Lei
Discursos
Discursos de 1 a 10 de 13 encontrados
Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
13/05/2021 |
51.2021 |
Ordem do Dia |
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EVAIR VIEIRA DE MELO |
18:56 |
DCD 14/05/2021 PAG. 168 |
Orientação de bancada na votação da redação final do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental. |
13/05/2021 |
51.2021 |
Ordem do Dia |
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EVAIR VIEIRA DE MELO |
18:24 |
DCD 14/05/2021 PAG. 157 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque, com vistas à rejeição, do art. 58 do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental. |
13/05/2021 |
51.2021 |
Ordem do Dia |
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EVAIR VIEIRA DE MELO |
18:04 |
DCD 14/05/2021 PAG. 151 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 87 apresentada ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental. |
13/05/2021 |
51.2021 |
Ordem do Dia |
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EVAIR VIEIRA DE MELO |
17:36 |
DCD 14/05/2021 PAG. 137 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 46, apresentada ao Projeto de Lei 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988. |
13/05/2021 |
51.2021 |
Ordem do Dia |
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EVAIR VIEIRA DE MELO |
17:12 |
DCD 14/05/2021 PAG. 128 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 21 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988.
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13/05/2021 |
51.2021 |
Ordem do Dia |
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EVAIR VIEIRA DE MELO |
16:44 |
DCD 14/05/2021 PAG. 116 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 59, apresentada ao Projeto de Lei 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988. |
13/05/2021 |
51.2021 |
Ordem do Dia |
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EVAIR VIEIRA DE MELO |
14:56 |
DCD 14/05/2021 PAG. 82 |
Paralisação das obras de duplicação da BR-101, no Estado do Espírito Santo, por falta de licenciamento ambiental. Considerações sobre requerimento de destaque apresentado ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988. |
13/05/2021 |
50.2021 |
Ordem do Dia |
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EVAIR VIEIRA DE MELO |
02:52 |
DCD 13/05/2021 PAG. 243 |
Congratulações ao Parlamento pela aprovação de importantes reformas para o desenvolvimento do País. Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988, ressalvados os destaques. Aplausos ao Deputado Neri Geller, Relator a matéria.
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13/05/2021 |
50.2021 |
Ordem do Dia |
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EVAIR VIEIRA DE MELO |
02:36 |
DCD 13/05/2021 PAG. 237 |
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988, ressalvados os destaques. |
13/05/2021 |
50.2021 |
Ordem do Dia |
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EVAIR VIEIRA DE MELO |
01:40 |
DCD 13/05/2021 PAG. 218 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental. Elogio ao ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alysson Paolinelli. |