MPV 987/2020

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 6 de 6 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
29/09/2020	113.2020	Ordem do Dia			ALESSANDRO MOLON	21:08	DCD 30/09/2020 PAG. 117
Empenho do Deputado Elias Vaz na aprovação da Medida Provisória nº 987, de 2020, sobre a alteração das Leis de nºs 9.440, de 1997; 9.826, de 1999; e 7.827, de 1989, com vista à prorrogação de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
29/09/2020	113.2020	Ordem do Dia			ALESSANDRO MOLON	20:24	DCD 30/09/2020 PAG. 99
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020, da Medida Provisória nº 987, de 2020, sobre a alteração das Leis de nºs 9.440, de 1997; 9.826, de 1999; e 7.827, de 1989, com vista à prorrogação de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
29/09/2020	113.2020	Ordem do Dia			ALESSANDRO MOLON	20:12	DCD 30/09/2020 PAG. 95
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020, da Medida Provisória nº 987, de 2020, sobre a alteração das Leis de nºs 9.440, de 1997; 9.826, de 1999; e 7.827, de 1989, com vista à prorrogação de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
29/09/2020	113.2020	Ordem do Dia			ALESSANDRO MOLON	19:04	DCD 30/09/2020 PAG. 72
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 12, apresentada à Medida Provisória nº 987, de 2020, sobre a alteração das Leis de nºs 9.440, de 1997; 9.826, de 1999; e 7.827, de 1989, com vista à prorrogação de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
29/09/2020	113.2020	Ordem do Dia			ALESSANDRO MOLON	18:56	DCD 30/09/2020 PAG. 66
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária, da Medida Provisória nº 987, de 2020, sobre a alteração das Leis de nºs 9.440, de 1997; 9.826, de 1999; e 7.827, de 1989, com vista à prorrogação de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
29/09/2020	113.2020	Ordem do Dia			ALESSANDRO MOLON	17:44	DCD 30/09/2020 PAG. 42
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 987, de 2020, sobre a alteração das Leis de nºs 9.440, de 1997; 9.826, de 1999; e 7.827, de 1989, com vista à prorrogação de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. Contrariedade à destinação, para o Programa Renda Cidadã, de recursos de precatórios e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Realização da reforma tributária e taxação de grandes fortunas para o custeio do Programa Renda Cidadã. Comprometimento do Governo Jair Bolsonaro com o sistema bancário. Pedido aos Líderes partidários de apoiamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 416, de 2020, para sustação da Resolução nº 500, de 2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, relativa à revogação das Resoluções de nºs 284, de 2001; 302 e 303, de 2002, editadas pelo órgão. Prejuízos causados ao País em decorrência da devastação ambiental. Defesa de afastamento do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.