PL 442/1991

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 10 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	16:40	DCD 25/02/2022 PAG. 120
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 7º da Lei nº 7.291, 1984, e, por decorrência, do art. 8º do citado dispositivo, e de eventuais substitutos, na redação dada pelo art. 118 da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	16:24	DCD 25/02/2022 PAG. 114
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 11, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	16:08	DCD 25/02/2022 PAG. 109
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil. Declaração de voto pela aprovação do requerimento de destaque.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	15:48	DCD 25/02/2022 PAG. 103
Orientação de bancada votação do requerimento de destaque supressivo da expressão sem a incidência de quaisquer outras contribuições ou impostos sobre o faturamento, a renda ou o lucro decorrentes da exploração de jogos e apostas, contida no caput do art. 102 do parecer oferecido às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	15:32	DCD 25/02/2022 PAG. 97
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	15:16	DCD 25/02/2022 PAG. 93
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 53 da Subemenda Substitutiva Global, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	15:04	DCD 25/02/2022 PAG. 88
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 37, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	10.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	01:52	DCD 24/02/2022 PAG. 214
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
31/08/2016	214.2.55.O	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	15:08	DCD 01/09/2016 PAG. 65
Regozijo com a aprovação de projetos de lei relativos à legalização do funcionamento de bingos no Brasil.
11/05/2016	116.2.55.O	Comunicações Parlamentares			POMPEO DE MATTOS	21:06	DCD 12/05/2016 PAG. 63
Afastamento da Presidente da República, Dilma Rousseff, e cassação do mandato do Senador Delcídio do Amaral pelo Senado Federal. Afastamento do Deputado Eduardo Cunha. Defesa da legalização de jogos de azar no Brasil. Apresentação de projeto de lei sobre a legalização do jogo do bicho na qualidade de loteria municipal.