PL 2416/2015

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 6 de 6 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
24/11/2021	143.2021	Ordem do Dia			HILDO ROCHA	23:16	DCD 25/11/2021 PAG. 160
Orientação de bancada na votação do Recurso nº 49, de 2019, contrário à apreciação conclusiva pelas Comissões da Casa do Projeto de Lei nº 2.416, de 2015, sobre a gravação de ações policiais em vídeo.
24/11/2021	143.2021	Ordem do Dia			HILDO ROCHA	23:12	DCD 25/11/2021 PAG. 158
Encaminhamento da votação do Recurso nº 49, de 2019, contrário à apreciação conclusiva pelas Comissões da Casa do Projeto de Lei nº 2.416, de 2015, sobre a gravação de ações policiais em vídeo.
23/11/2021	141.2021	Breves Comunicações			HILDO ROCHA	18:36	DCD 24/11/2021 PAG. 58
Pedido à Casa de rejeição do Recurso nº 49, de 2019, contrário à apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 2.416, de 2015, sobre a gravação de ações policiais em vídeo. Promulgação da Lei nº 14.238, de 2021, relativa à instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer, oriunda do Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, de autoria do ex-Deputado Eduardo Braide, atual Prefeito Municipal de São Luís, Estado do Maranhão.
19/10/2021	93.2021.B	Breves Comunicações			HILDO ROCHA	18:08	DCD 20/10/2021
Defesa de votação do Projeto de Lei nº 2.416, de 2015, de autoria do orador, sobre a obrigatoriedade de gravação em vídeo de ações policiais, bem como do recurso interposto contra a apreciação terminativa da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
15/08/2019	223.2019	Comunicações Parlamentares			HILDO ROCHA	19:52	DCD 16/08/2019 PAG. 32
Importância de observância do tratamento respeitoso entre os Deputados. Acerto da aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 7.596, de 2017, sobre os crimes de abuso de autoridade. Apresentação, pelo orador, de projeto de lei sobre a transparência das atividades policiais.
01/01/1900	033.4.56.N	Ordem do Dia			HILDO ROCHA	15:48	DCN 29/12/2022 PAG. 44
Necessidade de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA de 2023. Congratulações ao Relator da peça orçamentária, Senador Marcelo Castro. Alocação de recursos orçamentários para o pagamento do Bolsa Família de 600 reais, acrescido de 150 reais por cada criança com menos de 6 anos de idade. Importância de fortalecimento da primeira infância. Aplausos ao Presidente Rodrigo Pacheco pela promulgação da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, sobre a alteração da Constituição Federal no tocante às emendas individuais ao projeto de lei orçamentária; bem como do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com vista à exclusão de despesas dos limites previstos no art. 107; e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Agradecimento ao Senador Weverton pelo discurso proferido a respeito dos trabalhos realizados pelo orador. Esclarecimento do motivo da não reeleição do Parlamentar. Agradecimento aos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. e Baleia Rossi. Agradecimento aos Presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, sobre a responsabilidade financeira da União na política remuneratória e na valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Aprimoramento, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 10.777, de 2018, sobre a instituição do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Parlamentares extensivos à população brasileira.