PL 3729/2004

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 13 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
13/05/2021	51.2021	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	18:56	DCD 14/05/2021 PAG. 168
Orientação de bancada na votação da redação final do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental.
13/05/2021	51.2021	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	18:24	DCD 14/05/2021 PAG. 157
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque, com vistas à rejeição, do art. 58 do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental.
13/05/2021	51.2021	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	18:04	DCD 14/05/2021 PAG. 151
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 87 apresentada ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental.
13/05/2021	51.2021	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	17:36	DCD 14/05/2021 PAG. 137
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 46, apresentada ao Projeto de Lei 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988.
13/05/2021	51.2021	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	17:12	DCD 14/05/2021 PAG. 128
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 21 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988.
13/05/2021	51.2021	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	16:44	DCD 14/05/2021 PAG. 116
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 59, apresentada ao Projeto de Lei 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988.
13/05/2021	51.2021	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	14:56	DCD 14/05/2021 PAG. 82
Paralisação das obras de duplicação da BR-101, no Estado do Espírito Santo, por falta de licenciamento ambiental. Considerações sobre requerimento de destaque apresentado ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988.
13/05/2021	50.2021	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	02:52	DCD 13/05/2021 PAG. 243
Congratulações ao Parlamento pela aprovação de importantes reformas para o desenvolvimento do País. Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988, ressalvados os destaques. Aplausos ao Deputado Neri Geller, Relator a matéria.
13/05/2021	50.2021	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	02:36	DCD 13/05/2021 PAG. 237
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988, ressalvados os destaques.
13/05/2021	50.2021	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	01:40	DCD 13/05/2021 PAG. 218
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental. Elogio ao ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alysson Paolinelli.