MPV 1147/2022 Destaques apresentados

Plenário (PLEN )

Destaque Data de Apresentação Autor Ementa
DTQ 1 => MPV 1147/2022 27/03/2023 Elmar Nascimento Destaque de Emenda - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 2 => MPV 1147/2022 27/03/2023 Elmar Nascimento Destaque de Emenda - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 3 => MPV 1147/2022 28/03/2023 Altineu Côrtes Destaque de Emenda - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 4 => MPV 1147/2022 28/03/2023 Felipe Carreras Destaque de Emenda - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 5 => MPV 1147/2022 28/03/2023 André Fufuca Requer destaque de bancada à MPV 1147/2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros". Inteiro teor
DTQ 6 => MPV 1147/2022 28/03/2023 André Fufuca Requer destaque de bancada à Emenda de Comissão nº 24, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros". Inteiro teor
DTQ 7 => MPV 1147/2022 28/03/2023 Adolfo Viana Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 8 => MPV 1147/2022 28/03/2023 Elmar Nascimento Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 9 => MPV 1147/2022 28/03/2023 Aureo Ribeiro Destaque de Emenda - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 10 => MPV 1147/2022 28/03/2023 Guilherme Boulos Destaque de Emenda - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 11 => MPV 1147/2022 28/03/2023 Fábio Macedo Destaque de Emenda - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 12 => MPV 1147/2022 30/03/2023 Altineu Côrtes Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 13 => MPV 1147/2022 30/03/2023 Altineu Côrtes Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 14 => MPV 1147/2022 30/03/2023 Altineu Côrtes Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 15 => MPV 1147/2022 25/04/2023 Fábio Macedo Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 16 => MPV 1147/2022 25/04/2023 Altineu Côrtes Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 17 => MPV 1147/2022 25/04/2023 Fábio Macedo Destaque de Emenda - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 18 => MPV 1147/2022 25/04/2023 Altineu Côrtes Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022 Inteiro teor
DTQ 19 => MPV 1147/2022 25/04/2023 Altineu Côrtes Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022 Inteiro teor