PL 4188/2021 Destaques apresentados

Plenário (PLEN )

Destaque Data de Apresentação Autor Ementa
DTQ 1 => PL 4188/2021 17/05/2022 Igor Timo Destaque de Emenda - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 2 => PL 4188/2021 18/05/2022 Sâmia Bomfim Destaque para Votação em Separado - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 3 => PL 4188/2021 18/05/2022 Elmar Nascimento Destaque de Emenda - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 4 => PL 4188/2021 18/05/2022 Reginaldo Lopes Destaque para Votação em Separado - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 5 => PL 4188/2021 18/05/2022 Reginaldo Lopes Destaque para Votação em Separado - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 6 => PL 4188/2021 18/05/2022 André Figueiredo Destaque de Emenda - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 7 => PL 4188/2021 18/05/2022 Vinicius Carvalho Destaque de Emenda - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 8 => PL 4188/2021 18/05/2022 Reginaldo Lopes Destaque de Emenda - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 9 => PL 4188/2021 18/05/2022 André Figueiredo Destaque de Emenda - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 10 => PL 4188/2021 18/05/2022 Euclydes Pettersen Destaque para Votação em Separado - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 11 => PL 4188/2021 19/05/2022 Bira do Pindaré Destaque de Emenda - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 12 => PL 4188/2021 01/06/2022 Renildo Calheiros Destaque para Votação em Separado - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 13 => PL 4188/2021 01/06/2022 Isnaldo Bulhões Jr. Ementa: Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Inteiro teor
DTQ 14 => PL 4188/2021 01/06/2022 Isnaldo Bulhões Jr. Ementa: Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Inteiro teor
DTQ 15 => PL 4188/2021 01/06/2022 Renildo Calheiros Inteiro teor
DTQ 16 => PL 4188/2021 01/06/2022 Alex Manente Inteiro teor
DTQ 17 => PL 4188/2021 01/06/2022 Tiago Mitraud Inteiro teor
DTQ 18 => PL 4188/2021 01/06/2022 Reginaldo Lopes Destaque para Votação em Separado - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 19 => PL 4188/2021 01/06/2022 Reginaldo Lopes Destaque para Votação em Separado - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 20 => PL 4188/2021 03/10/2023 Elmar Nascimento Destaque de Emenda - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 21 => PL 4188/2021 03/10/2023 Altineu Côrtes Destaque de Emenda - PL 4188/2021 Inteiro teor
DTQ 22 => PL 4188/2021 03/10/2023 Doutor Luizinho Destaque de Emenda - PL 4188/2021 Inteiro teor