| DTQ 1 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 |
02/02/2016 |
Maurício Quintella Lessa |
Requer destaque para votação em separado das páginas 229 a 235 do Capítulo "Rodeios e Vaquejadas".
Inteiro teor
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| DTQ 2 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 |
02/02/2016 |
Maurício Quintella Lessa |
Requer destaque para votação em separado da página 278: "12. Projeto de Lei nº 2086/2011, que proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.!
Inteiro teor
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| DTQ 3 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 |
02/02/2016 |
Leonardo Picciani |
Requer destaque para votação em separado da expresssão "vaquejada" na página 251: "Há uma grande polêmica em relação à ocorrência ou não de maus-tratos nas manifestações popularesa e culturais, como a "farra do boi", a briga de galo (rinhas, vaquejadas etc."
Inteiro teor
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| DTQ 4 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 |
02/02/2016 |
Newton Cardoso Jr |
Requer destaque para votação em separado das sugestões nºs 1, 2, 6, 7, 8 e 10 das páginas 266 a 272.
Inteiro teor
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| DTQ 5 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 |
02/02/2016 |
Newton Cardoso Jr |
Requer destaque para votação em separado das páginas 208 a 214 do capitulo sobre "animais domésticos referentes aos subcapítulos "animais de produção - abate humanitário" e "abate de jumentos".
Inteiro teor
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| DTQ 6 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 |
02/02/2016 |
Afonso Motta |
Requer destaque para votação em separado para "No que tange aos rodeios, a Lei Federal nº 10.519/2002 o regulamenta e autoriza, desde que observadas as exigências e proibições nela previstas para preservar a integridade física dos animais."
Inteiro teor
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