PL 2905/1997 Destaques apresentados

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados". (PL290597 )

Destaque Data de Apresentação Autor Ementa
DTQ 1/2002 PL290597 => PL 2905/1997 12/12/2001 Darcísio Perondi Destaque para votação em separado do artigo 7º do Substitutivo do Relator, que altera a redação do art. 13 da Lei nº 8.974/95. Inteiro teor
DTQ 2/2002 PL290597 => PL 2905/1997 12/03/2002 Hugo Biehl Destaque para votação em separado da expressão " ou animal", constante no artigo 8º do Substitutivo (Art. 2-A, acrescido a Lei nº 8.974, de 1995) do Relator. Inteiro teor
DTQ 3/2002 PL290597 => PL 2905/1997 12/03/2002 João Grandão Destaque para Votação em Separado do art. 5º do Substitutivo. Inteiro teor
DTQ 4/2002 PL290597 => PL 2905/1997 12/03/2002 João Grandão Destaque para votação em separado do art. 6º do Substitutivo do Relator. Inteiro teor
DTQ 5/2002 PL290597 => PL 2905/1997 12/03/2002 João Grandão Destaque para votação em Separado do art.7º do Substitutivo do Relator. Inteiro teor