PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) Destaques apresentados

Plenário (PLEN )

Destaque Data de Apresentação Autor Ementa
DTQ 2 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) 07/06/2022 Reginaldo Lopes Destaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) Inteiro teor
DTQ 3 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) 07/06/2022 Sâmia Bomfim Destaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) Inteiro teor
DTQ 4 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) 07/06/2022 Sâmia Bomfim Destaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) Inteiro teor
DTQ 5 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) 07/06/2022 André Figueiredo Destaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) Inteiro teor
DTQ 6 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) 05/07/2022 Vinicius Carvalho Destaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) Inteiro teor
DTQ 7 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) 05/07/2022 Vinicius Carvalho Destaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) Inteiro teor
DTQ 8 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) 05/07/2022 Adolfo Viana Inteiro teor
DTQ 9 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) 06/07/2022 Vinicius Carvalho Destaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) Inteiro teor
DTQ 10 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) 06/07/2022 Tiago Mitraud Destaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) Inteiro teor
DTQ 11 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) 22/11/2022 Liderança do Partido Liberal Destaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) Inteiro teor
DTQ 12 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) 29/11/2022 Liderança do Cidadania Destaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) Inteiro teor
DTQ 13 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) 29/11/2022 Tiago Mitraud Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestadora de serviços de ativos virtuais; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.492, de 16 de junho de 1986, e 9.613, de 3 de março de 1998, para incluir a prestadora de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições Inteiro teor