PL 6752/2013 Histórico de Despachos

Data Despacho
28/11/2013

Apense-se à(ao) PL-2300/1996.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Inteiro teor
31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 2300/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2300/1996 o PL 1373/2003, o PL 4913/2005, o PL 5518/2005, o PL 5551/2005, o PL 5242/2009, o PL 5412/2009, o PL 6597/2009, o PL 6675/2009, o PL 3198/2012, o PL 6752/2013, o PL 1900/2015, o PL 5914/2016 e o PL 10102/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 9862/2018.