PDC 541/2011 Histórico de Despachos

Data Despacho
31/01/2012

Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Inteiro teor
02/05/2014

Defiro o Requerimento n. 10.053/2014, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 541/2011, para incluir a Comissão de Minas e Energia. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC n. 541/2011: Às CME, CCTCI, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário]
DCD DE 03/05/14 PÁG 46 COL 01.

Inteiro teor
11/01/2016

Defiro o Requerimento n. 3.746/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 541/2011, para excluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC N. 541/2011: À CME, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

Inteiro teor