PL 2295/2011 Histórico de Despachos

Data Despacho
26/09/2011

Apense-se à(ao) PL-5476/2001.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
DCD do dia 28/09/11 PAG 53839 COL 02.

Inteiro teor
31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 5476/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5476/2001 o PL 2691/2003, o PL 2743/2003, o PL 2973/2004, o PL 5388/2005, o PL 5731/2005, o PL 6144/2005, o PL 6777/2010, o PL 1351/2011, o PL 1630/2011, o PL 1789/2011, o PL 2295/2011, o PL 2577/2011 e o PL 6790/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 363/2003.