PL 2024/2011 Histórico de Despachos
| Data | Despacho |
|---|---|
| 29/08/2011 |
Apense-se à(ao) PL-4219/2008. |
| 27/08/2013 |
Revisão do despacho exarado no Requerimento n. 8239/2013, de seguinte teor: “Revejo o despacho que indeferiu o pedido contido no Requerimento n. 8.239/2013, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 2.024/2011 do Projeto de Lei n. 4.219/2008, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 6.928/2002. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.024/2011: À CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.]” Inteiro teor |
| 13/03/2018 |
Deferido o Requerimento n. 8.222/2018, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 8.222/2018, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “a”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.024/2011 ao Projeto de Lei n. 7.005/2013. Publique-se. Oficie-se.” Inteiro teor |