PL 5495/2009 Histórico de Despachos
| Data | Despacho |
|---|---|
| 30/06/2009 |
Apense-se ao PL 602/95. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 1.358/03 para determinar sua apensação ao PL 602/95, dada a conexão de matérias. |
| 31/01/2023 |
Devido ao arquivamento do PL 602/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 602/1995 o PL 1358/2003, o PL 7646/2006, o PL 3693/2008, o PL 5250/2009, o PL 5495/2009, o PL 6946/2010 e o PL 2060/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 2737/2011. |