PRC 191/2009 Histórico de Despachos
| Data | Despacho |
|---|---|
| 07/07/2009 |
Apense-se à(ao) PRC-119/2008. |
| 20/05/2015 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.887/2015. Desapense-se o Projeto de Resolução n. 191/2009 do Projeto de Resolução n. 119/2008, que se encontra apensado ao Projeto de Resolução n. 39/2003. Em razão da desapensação, determino a abertura do prazo regimental de 5 (cinco) sessões para o recebimento de emendas ao Projeto de Resolução n. 191/2009, na forma do art. 216, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PRC 191/2009: À CCJC e à Mesa Diretora. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.] Inteiro teor |
| 03/06/2015 |
Tendo sido apresentadas emendas ao Projeto de Resolução n. 191/2009, no prazo de que trata a que se refere o § 1º do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, encaminhe-se a matéria à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na forma do § 2º do mesmo dispositivo regimental. Publique-se[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PRC 191/2009: À CCJC e à Mesa Diretora. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.] Inteiro teor |