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REQ 4840/2009 => PL 4096/2008 Histórico de Despachos

Data Despacho
27/05/2009

DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PL n. 4096/08. Publique-se.
DCD 28 05 09 PÁG 24399 COL 02.

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